O uso da tecnologia para reinventar o Estado

O pensamento sobre o papel do Estado passou por três grandes revoluções. Thomas Hobbes (1588-1679) argumentava que a função do Estado era proteger as pessoas da morte. Beatrice Webb (1858-1943) e Sidney Webb (1859-1947) diziam que o papel do Estado era prover o bem-estar das pessoas. Margaret Thatcher (1925-2013) e Ronald Reagan (1911-2004) entenderam que o Estado havia ficado grande demais, reduzindo sua eficiência, e tentaram reduzir seu tamanho. Agora, a quarta revolução do Estado é usar o poder da tecnologia e do pensamento político moderno para disciplina-lo, segundo o historiador inglês Adrian Wooldridge. O historiador afirma que o modelo de governo burocrático e inchado criou frustações e precisa ser repensado, onde a saída é o uso intensivo de tecnologia.

Singapura

O Estado quanto maior seu tamanho, mais indisciplinado fica e oferece cada vez mais serviços ineficientes. Da mesma forma que a tecnologia aumenta a produtividade nas empresas, a tecnologia é fundamental para tornar os serviços públicos mais eficientes. Singapura é um exemplo bem-sucedido de uso da tecnologia para melhorar os serviços público, atraindo negócios e provendo educação e outros serviços de qualidade para a população. Os suecos experimentaram as consequências maléficas de um Estado grande e tomaram ações para reduzi-lo e aplicaram princípios de mercado, competição e autonomia.

Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos, afirmou em uma palestra em São Paulo que Washington se isolou e se afastou dos cidadãos. Muitos pensam o mesmo sobre Brasília.

Diante desse cenário, parece que a solução é fortalecer os prefeitos e estes investirem em soluções de tecnologia avançada para tornar as cidades inteligentes, melhorando a vida dos munícipes e atraindo mais investimentos para as cidades, com serviços mais eficientes e com custos menores.

Obviamente, isto não é fácil. Aqui no Brasil, isto requer mudanças constitucionais e grande vontade política. Existem grandes obstáculos, como perda do poder do executivo, legislativo e judiciário, e algumas correntes políticas que acreditam que o Estado centralizado e grande é a única forma de garantir a redução das desigualdades sociais no país.

Entretanto, as parcerias público-privadas municipais e a formação de consórcios públicos, que reúnem em uma entidade jurídica várias cidades, podem avançar na modernização das cidades e aumentar a representatividade dos prefeitos, que pode provocar no médio e longo prazo um novo pensamento político no país.

A implantação desta estratégia depende de uma forte interação entre os prefeitos, a iniciativa privada e as Universidades para definir rotas de desenvolvimento e como aplicar a tecnologia para melhorar a eficiência dos serviços públicos em prol dos cidadãos.

A norma internacional ISO 37.120, define e estabelece metodologias para um conjunto de indicadores relacionados ao desenvolvimento sustentável, com o objetivo de orientar e medir o desempenho de serviços urbanos e qualidade de vida.

Cabe aos prefeitos criarem desafios, através de chamadas públicas, para que as empresas privadas e Universidades apresentarem soluções para melhorar os indicadores de suas cidades.

Em minhas palestras, cursos e projetos para cidades inteligentes reforço a importância das parcerias público-privadas e apresento maneiras para identificar e priorizar projetos para avançar nos indicadores da ISO 37.120.