ZPEs brasileiras podem mitigar riscos globais e alavancar nosso crescimento
Acredito que temos um poderoso mecanismo para alavancar nosso crescimento e mitigar alguns dos principais riscos globais que, infelizmente, não estamos usando e nem sequer está na pauta de discussões – as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
As ZPEs são parques industriais, limitados fisicamente, para a instalação de indústrias exportadoras localizadas em regiões com potencial de desenvolvimento econômico. O Brasil tem 24 ZPEs autorizadas e algumas em funcionamento, como a ZPE do Complexo do Pecém no Ceará. A ZPE Paulista está localizada na cidade de Fernandópolis. A atual legislação permite apenas o funcionamento de indústrias e a obrigatoriedade de exportação de 80% da produção. O grande benefício das ZPEs é a isenção de impostos de exportação e importação e alguns impostos estaduais e municipais. Está sendo discutido no Congresso a extensão dos benefícios para áreas de serviços, incluindo serviços de data centers, fábricas de software e call centers.
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