O estado de São Paulo possui uma das maiores economias da América do Sul. Apenas a cidade de São Paulo, se fosse um país seria a 34ª maior economia do mundo e a quinta na América do Sul. O estado de São Paulo lidera o ranking de “estados do futuro” na América do Sul, segundo a FDI Magazine do grupo do Financial Times. Logicamente, quem pretende investir no Brasil, o estado e a cidade de São Paulo são as primeiras opções para se avaliar. Um dos principais indicadores para a seleção de uma cidade para se investir é a qualidade da energia, que é a segunda maior despesa em muitas empresas, perdendo apenas para a folha de pagamento. Neste quesito, a cidade de São Paulo perde para outras regiões do estado. Uma opção que pode ser mais atraente é Campinas, considerada o Vale do Silício Brasileiro, segundo a mesma publicação do Financial Times. O aumentar da velocidade de crescimento das cidades só acontecerá se os prefeitos articularem parcerias com as concessionárias para criar uma infraestrutura eficiente para atrair novos investimentos, incluindo a qualidade da energia elétrica.
Os principais indicadores de desempenho das concessionárias de distribuição de energia é o DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora), conforme definido no Módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST. Os valores são expressos em horas e centésimos de hora.
Poucas concessionárias de distribuição de energia no Brasil atingem todos os índices de desempenho mínimos exigidos pela Aneel. A média de DEC e FEC no Brasil é 15,82 e 8,86 em 2016, respectivamente. O ofensor é o DEC com 26% acima do mínimo exigido. Veja detalhes no quadro abaixo.
O prefeito João Doria tem recebido atenção da Eletropaulo para discutir os planos para a cidade de São Paulo. Entretanto, é um desafio para a empresa que atende a 24 munícipios da região metropolitana de São Paulo e que deve manter a equidade dos investimentos e qualidade dos serviços para todos os consumidores, independente da cidade. O BNDESpar, um dos principais acionistas da Eletropaulo, tem limitações para auxiliar na melhoria da qualidade da energia. A AES Brasil, controlada pela AES Corp, foca seus investimentos no retorno capital, o que pode privilegiar certas cidades. Aqui cria-se um paradoxo: para garantir um ROI atraente a região deve atrair novos empreendimentos que comprem energia da concessionaria, que deve ser mais competitiva que o Mercado Livre; por outro lado, as empresas só investirão se houver condições favoráveis de infraestrutura na região. Com isto cria-se a necessidade de uma forte parceria entre a cidade de São Paulo e a Eletropaulo para prover condições para atrair novos investimentos, beneficiando ambos.
Isto vale para as demais cidades. Por exemplo, a CPFL Paulista e prefeituras dos municípios de sua área de concessão devem agir conjuntamente para criar condições de infraestrutura para atrair as empresas.
Infelizmente, o que acontece é que se uma empresa resolve se instalar em uma região que não tem infraestrutura de distribuição de energia adequada, a concessionária “sugere” que a empresa invista na infraestrutura, o que em muitos casos inviabiliza o negócio.
E a Aneel e a ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) neste contexto? Aparentemente, pouco agem para garantir uma plataforma de negócios competitiva, restringindo-se a elaborar normas e fiscalização, aplicando multas quando as concessionárias não atingem os indicadores.
No final do dia, quem deve liderar o movimento de melhoria da qualidade da energia são os prefeitos. Formando parcerias mais efetivas com as concessionárias e exigindo suporte das agências reguladoras para que os contratos de concessão sejam cumpridos.