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Autor: Eduardo Fagundes

  • Poucas empresas usam incentivos fiscais à inovação

    Segundo informação divulgada no Relatório Anual da Utilização dos Incentivos Fiscais pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), acessível em www.mcti.gov.br/incentivosfiscais, 1.475 empresas participaram do programa de incentivos fiscais desde sua entrada em vigor, em janeiro de 2006.

    A Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como “Lei do Bem” que, em seu Capítulo III, regulamentado pelo Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, criou benefícios fiscais à inovação tecnológica para estimular investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento tecnológico por empresas que operam em regime tributário de lucro real, em qualquer área de atuação, quer na concepção de novos produtos, como no processo de fabricação, bem como na agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique em melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou de produtividade, resultando em maior competitividade no mercado.

    Dentre os benefícios fiscais desta lei está a dedução de dispêndios classificáveis como despesas operacionais pela legislação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), com reflexos neste tributo e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

    Em linhas gerais, as atividades de inovação passíveis de receber incentivos fiscais desta lei são: pesquisa para o desenvolvimento e inovação; cooperação da empresa com universidades, instituições de pesquisa, micro e pequena empresa ou inventor independente; contratação de pesquisadores; patentes e registros de cultivares; aquisição de novas máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à inovação; aquisição de bens intangíveis vinculados ao conhecimento técnico-científico.

  • Para FMI, Brasil tem baixo PIB potencial

    O crescimento potencial do Brasil parece mais baixo do que se pensava, diz o economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, referindo-se ao ritmo de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) que não acelera a inflação. Para ele, se a economia brasileira estivesse muito abaixo do potencial, o país veria a inflação cair mais. “Com isso, a margem de manobra para usar políticas de estímulo à demanda é provavelmente limitada”, afirma Blanchard, lembrando que o FMI reduziu a previsão de crescimento para a economia brasileira em 2013 de 3,5% para 3%. Gargalos de infraestrutura e no mercado de trabalho foram apontados pelos economistas da instituição como restrições de oferta importantes que afetam o país.

    Para Blanchard, a recuperação americana mostra sinais robustos, pelo lado do setor privado. O país vai crescer quase 2% mesmo com o ajuste fiscal equivalendo a uma contração de 1,8% do PIB. O economista elogia também a política monetária japonesa, e não a encara como uma medida voltada para produzir uma desvalorização competitiva do câmbio, mas sim para de fato tirar o país da deflação.

  • Mercado resiste a Dilma e busca opções

    O jornal O Estado de São Paulo ouviu dez influentes integrantes do mercado financeiro. Eles disseram unanimemente ter fortes resistências a Dilma Rousseff, em especial, a seu ministro da Fazenda, Guido Mantega. O “mercado” divide suas preferências na eleição presidencial do ano que vem entre Aécio Neves e Eduardo Campos, mesmo fazendo ressalvas aos dois.

    Apesar da resistência à presidente e, especificamente, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, os integrantes do mercado avaliam que Dilma vencerá a eleição. E no 1.º turno. Aécio e Campos já buscam aproximação com o mercado, tradicional financiador de campanhas. Neste ano, os dois se reuniram com donos de bancos e gestores de fundos. Dilma, que manteve pouco diálogo com o setor nos dois primeiros anos de mandato, acatou conselho de Lula e, a partir de janeiro, começou a conversar com banqueiros no Planalto.

    Dilma desperta mais restrição no mercado que Lula. Após anos de desconfiança mútua, o petista começou a mudar o paradigma em 2002, quando prometeu honrar os contratos por meio da Carta ao Povo Brasileiro. “Lula foi fantástico para pobres e ricos. Dilma, nem para ricos nem para pobres, que estão vendo a inflação corroer salários”, disse o dono de um fundo de investimento.

  • BNDES abandonou a política de criação de empresas “campeãs nacionais”

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abandonou a controvertida política de criação de “campeãs nacionais”. A promoção da competitividade de grandes empresas de expressão internacional é uma agenda que foi concluída, segundo o presidente Luciano Coutinho.

    Ele afirma que a política tinha “méritos” e chegou “até onde podia ir”, porque o número de setores em que o País tem potencial para projetar empresas líderes é “limitado”. Ele citou os segmentos de petroquímica, celulose, frigoríficos, siderurgia, suco de laranja e cimento. “Não enxergo outros com o mesmo potencial”, afirmou.

    Coutinho estima que a taxa de investimento chegará a 20% do Produto Interno Bruto em 2014, o que significaria uma “retomada”, ainda que distante dos 25% considerados ideais. E prevê que o PIB pode crescer “tranquilamente” 4,5% no ano que vem.